Partido da Igualdade e Muda Brasil, ligado ao PR,
devem ter processos julgados no TSE até outubro para que possam participar das
eleições.
Dos 56 partidos em
formação no País, só dois constituíram processo e devem ser julgados pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro, quando vence o prazo para que as
legendas possam disputar eleições em 2018. São eles o Partido da Igualdade
(ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil
(MB), que é uma linha auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.
Se conseguirem o
registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do
Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam
com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos
recebidos por esses parlamentares.
Na semana passada, os
autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria
Judiciária do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia,
relator do caso, para que se proceda o início das contagens das assinaturas de
apoiadores. Pela atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil
assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a
receber o registro.
O MB conta com uma
capilaridade de ação maior que o ID em função de uma ação patrocinada pelo
Partido da República. “Vários amigos e deputados do PR estão ajudando na coleta
de assinaturas. O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) é um deles. Me
deram trânsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou José
Renato da Silva, responsável pelo processo de criação do MB.
Antes de começar a
empreitada de criar um novo partido, Silva foi secretário-geral do PR paulista
e integrou a direção nacional do partido. Ele só lamenta estar recebendo pouco
apoio do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no
mensalão, mas ainda mantém influência no PR. “Valdemar tem credibilidade na
política. A força dele no PR é enorme. Ele me ajuda não atrapalhando”, disse
Silva. Costa Neto não quis falar com o Estado.
Procurado pela
reportagem, Rodrigues negou apoio direto à criação do Muda Brasil, mas admitiu
que membros do partido participam da articulação. “O PR não participa da criação
do Muda Brasil, mas não pode fazer nada em relação a seus membros.”
Dirigentes do PR
ouvidos pelo Estado disseram que a ideia é formar um bloco partidário na Câmara
com mais de 50 deputados. A princípio, a intenção da cúpula do PR não é se
fundir à nova legenda, mas esta iniciativa não está descartada.
Estariam à frente da
articulação o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Aelton Freitas (PR-MG).
“Eu sou a favor da criação de novos partidos. O pluripartidarismo é da cultura
do Brasil”, disse Malta, que também trabalha na coleta de assinaturas para a
criação de outra legenda, o Partido de Valorização da Vida. Freitas não atendeu
os contatos da reportagem.
Satélite. A ideia de
criação do Muda Brasil nasceu em 2014 e ganhou força em 2015, no momento em que
o hoje ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tentava criar um partido
satélite ao PSD. O objetivo era diminuir a força do PMDB no Congresso com a
possibilidade de atrair parlamentares para as novas legendas.
A intenção de Kassab
ficou no meio do caminho, mas o PR deu sequência à proposta. As regras para a
criação de novos partidos, no entanto, ficaram mais rígida em 2015, quando
passou a ser proibido que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os
partidos em formação têm agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de
perder a validade das assinaturas coletadas.
“Temos fé que
conseguiremos o registro. Somos um partido de causa para defender as mais de 45
milhões de pessoas que necessitam a atenção especial de políticas públicas para
a acessibilidade”, disse o gestor público Cláudio Lisboa, que hoje se dedica
exclusivamente à criação do Partido da Igualdade. Segundo Lisboa, a legenda tem
hoje cerca de 200 mil assinaturas em 12 Estados.
A mais recente legenda criada no País foi o Partido
da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram
com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco depois, porém,
houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O
partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o “patrimônio” de 22
parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou os
benefícios do PMB.
Pedro
Venceslau, Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo
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