segunda-feira, 7 de março de 2016

Magazine Lapadi




segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Não há crimes no paraíso

Não há crimes no paraíso



O filme Crimes Ocultos de Daniel Espinosa, deveria ser visto por todos os alunos que escutam bobagens da boca de seus “professores de humanas” sobre o socialismo.

Antes, um reparo. Estou longe de achar que a sociedade de mercado seja um docinho de coco. Pelo contrário, concordo com o sociólogo americano Daniel Bell em seu primoroso The Cultural Contradictions of Capitalism.

Nessa obra, Bell deixa claro como as virtudes que produziram o capitalismo – a saber, autorresponsabilidade, contenção do desejo imediato, poupança, dignidade pensada como fruto do trabalho pessoal – estão em crise por conta de toda uma geração mimada, narcisista e consumista que nasceu da própria riqueza capitalista.

Entretanto, a sociedade de mercado continua sendo a única forma conhecida de produção de riqueza social e de preservação da autonomia individual, ainda que não devamos ser os otimistas ingênuos que acham que o mercado “cura” tudo.


O problema da esquerda não é político, é de caráter

Tampouco a direita fascista, homofóbica, escrota, serve. É um lixo. Dito isso, vamos ao que interessa.

Crimes Ocultos é uma aula de história sobre a URSS, tão necessária contra as mentiras dos socialistas brasileiros. Na época, anos 1950, a esquerda já era mau caráter e já mentia sobre a URSS. Mas quero pontuar uma questão específica que aparece no filme.

Crimes Ocultos narra a história de um oficial da polícia política socialista, a versão comunista da Gestapo, que investiga um serial killer que matava crianças. O governo stalinista negava que existissem homicídios na URSS porque isso era coisa do mundo podre capitalista.

Sendo assim, os superiores do herói recusam a investigação sob a rubrica stalinista de que “não há crimes no paraíso”, leia-se, no socialismo. Ao final, fica claro como um serial killer era quase “um detalhe menor” no absurdo que era o mundo socialista real.

Qual a questão específica que quero pontuar no filme? É a seguinte: a “versão oficial” que o policial é obrigado a aceitar ao final, para criar um departamento de homicídios na polícia, é que todo e qualquer homicídio na União Soviética seria fruto da contaminação do paraíso socialista pela política do mundo capitalista. Não fosse por essa contaminação, não haveria crimes no paraíso socialista.

Voltemos ao Brasil hoje. Não vou falar de política propriamente dita, vou falar da modinha que muitos psicanalistas e associados hoje em dia pregam por aí, a saber, que “a verdadeira clínica é a política”.


Ou, o que é a mesma coisa, que a diagnostica, a ciência que organiza os padrões etiológicos (causas) da psicopatologia, deve ser mudada para que aspectos políticos e sociais tenham espaço na determinação dos sintomas.

Sei que o negócio é complicado, mas, trocando em miúdos, é o seguinte: os sintomas seriam fruto da ordem social injusta do capitalismo. Se mudarmos essa ordem via uma política socialista, muitas doenças desapareceriam.

Ou seja, segundo esses neostalinistas (envergonhados de confessar seu amor bandido pela sociedade totalitária), com o socialismo não teríamos pânicos, impotências, depressões e quadros afins.


Gostaria de ver uma conversa entre Slavoj Zizek (o guru dos neostalinistas tupiniquins), grande representante desse lacanismo meia boca que põe a “culpa” da psicopatologia no capitalismo, e os superiores do policial em Crimes Ocultos.

Dizer que homicídios são fruto da sociedade doente capitalista, sujando o paraíso socialista, é a mesma coisa que dizer que a verdadeira clínica é a política.

Stalin dizia que o capitalismo gera assassinos, a trupe neostalinista afirma que o capitalismo gera quadros clínicos que noutra ordem deixariam de existir.

Ou seja: a política socialista cura o mundo das psicopatologias capitalistas.

Num mundo em que essa trupe mandasse (“sem porcos capitalistas e indústrias farmacêuticas”), quando deprimidos e afins continuassem a aparecer, eles iriam pôr a culpa em traidores que mantinham sua vida “promíscua” com as desigualdades do capitalismo. O problema da esquerda não é político, é de caráter.

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Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

A estranha narrativa da consciência negra

A estranha narrativa da consciência negra







Quem conhece São Paulo sabe que uma das principais vias da cidade é a rua Teodoro Sampaio, que começa na Dr. Arnaldo (centro), e termina em Pinheiros na rua Fernão Dias. Entre suas principais afluentes estão a Oscar Freire, a Henrique Schaumann e Avenida Faria Lima. O que quase ninguém sabe é que o engenheiro, geógrafo, escritor e historiador brasileiro Teodoro Fernandes Sampaio, que dá nome ao logradouro, era negro. Filho de um padre e de uma escrava, foi levado ainda cedo para São Paulo e depois para o Rio de Janeiro, onde cursou a engenharia. Já adulto, voltou a Bahia e comprou a alforria da mãe e dos irmãos. Atuante em São Paulo, foi um dos Fundadores da Escola Politécnica da USP e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A rua que leva seu nome tem como uma de suas vias a Avenida Rebouças, uma homenagem ao engenheiro Andre Rebouças. Junto com seu irmão (também engenheiro) Antonio Pereira Rebouças Filho, foi responsável pela construção da estrada de ferro que liga Curitiba à Paranaguá. Por acaso, os Rebouças também eram negros, e se engajaram na causa abolicionista. André Rebouças era o mais politizado. Monarquista, acompanhou a família imperial para o exílio, e morreu em Portugal por afogamento.

Não se fala desses personagens nas escolas, e nas universidades eles foram esquecidos. Há outros ainda, como o advogado Luiz Gama, o linguista, médico e professor Ernesto Carneiro Ribeiro, que entre outras proezas, foi professor de Rui Barbosa e reviu o Código Civil de Clóvis Beviláqua em apenas quatro dias. Não se lembra do médico psiquiatra Juliano Moreira ou do Visconde de Jequitinhonha. Mesmo José do Patrocínio pouco é citado. Por quê?

Esses personagens que tanto fizeram por si e pelo país não são lembrados pelos escribas atuais pelo simples fato de que suas vidas não podem ser instrumentalizadas pelos planos políticos da esquerda. Como é possível sustentar que negros precisam de cotas nas universidades para quem conhece Teodoro Sampaio? A esquerda prefere ensinar sobre Zumbi, Pelé e Mano Brown.

É evidente que o indivíduo Zumbi não pode ser julgado com base nos valores modernos. Ele era um homem de seu tempo, e na época não havia um conceito de direitos humanos que determinasse que seres humanos não devem ser privados de sua liberdade. No entanto, fica claro que a obsessão por esse personagem que jamais lutou por liberdade tem um claro viés político. Os demais personagens aqui citados agiram como cidadãos respeitáveis, defendendo valores conservadores e acima de tudo, conquistaram seu lugar na sociedade com mérito próprio. A esquerda odeia a meritocracia pois ela nega o princípio da igualdade natural do homem. Sendo assim, qualquer indivíduo grandioso como esses senhores será desqualificado pela gauche. Dirão se tratar de um caso isolado que não reflete a realidade.

Muito se fala sobre a necessidade de ensinar a história da África nas escolas, sobre valorizar o legado cultural do negro. Isso é válido. Mas quando se vê quem se propõe a lutar por esse resgate, se nota que são vozes que no fundo só se interessam em promover a agenda política da esquerda. Uma história da África baseada na realidade seria muito bem-vinda para que houvesse uma compreensão maior da história do Brasil e de sua formação cultural e sociológica. No entanto o que se propõe é apenas panfletagem ideológica visando o revanchismo. Se essas figuras ilustres são apagadas do ensino, imagine o que acontecerá com a história africana contada por professores marxistas? Quem já teve o desprazer de ler o livro de história para o colegial de Guilherme Boulos (isso mesmo, o do MTST), verá com que habilidade surpreendente ele transforma as revoltas liberais do Império em lutas de classe pelo socialismo. E não é o único. Essa turma sempre encontra uma maneira de afirmar que o socialismo é uma luta continua da humanidade e caminho natural da história. Pode ser que transformem a história africana em algo tão tenebroso quanto a Revolução Cultural de Mao Zedong (tenebroso para quem é minimamente lúcido, eles acham Mao veem em um exemplo de virtude). 

O negro é sempre tratado com a condescendência, como se suas alternativas estivessem limitadas ao esporte ou ao show business. Como esse é o caminho de uma ínfima minoria, só restariam mais duas alternativas: a marginalidade ou a mão do Estado, sendo que a primeira se dá pela opressão capitalista e a segunda é fruto da bondade da esquerda, que por meio do assistencialismo oferece uma tábua de salvação sem a qual o negro morreria de fome ou seria um criminoso. Tal qual um animal, o negro precisa de seus redentores brancos para ser um quase cidadão. Esse pensamento é reforçado sobretudo nas periferias, onde os ideólogos represam a ascensão social ao transformarem esses locais em currais humanos. Lá se ensina artesanato com garrafa PET, capoeira e hip hop. Nada disso será útil para que o negro ingresse em uma universidade, ou tenha um futuro digno como empreendedor. 

A intenção também não é essa. Se o negro for ensinado que é capaz, que outros iguais a ele ou em piores condições superaram obstáculos muito piores e triunfaram em suas vidas, o indivíduo verá que não precisa da bondade da esquerda para nada. É por isso que não se comemora o Dia da Abolição da escravatura, mas sim o Dia da Consciência Negra. A Esquerda trata negros como gado, reivindica monopólio sobre suas conquistas. É por isso que quando um negro conservador ou liberal se manifesta, é logo atacado pela gauche inconformada com quem se acha homem o suficiente para não precisar dela. É por isso que partidos de extrema-esquerda como o PT vendem falácias do tipo"negro consciente vota Dilma". Essa estranha narrativa da consciência negra tem que acabar, para que não se caia no erro descrito por Jomo Kenyatta que é abraçar o comunismo por comida. Esse grande personagem africano, herói da independência do Quênia, é sempre apagado da história do fim do colonialismo europeu. Com razão, visto que era anticomunista ferrenho. O seu diagnóstico para os povos africanos foi certeiro: "o comunismo é tão ruim quanto o imperialismo".


http://blogreaca.blogspot.com.br/2015/11/a-estranha-narrativa-da-consciencia.html

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Você sabia que paga esses tributos?

5 tributos que você não faz ideia que existem, mas está pagando

Considerado o pior colocado em uma lista que avalia o retorno sobre os impostos pagos, o Brasil ainda é um país de contrastes quando o assunto é carga tributária. Apesar de 68% dos brasileiros considerarem que pagam impostos demais, 1 em cada 4 acreditam não pagar imposto algum. A razão para isso, segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, se encontra na complexidade da carga tributária brasileira.


Nada menos do que 44% dos impostos pagos pelos brasileiros estão inclusos em produtos consumidos no dia a dia e cobrados de forma indireta. Em países como a França e os Estados Unidos, o valor chega a 25% e 18% respectivamente. Nestes países, tributar renda e patrimônio é a solução geralmente escolhida.

Ampliar a cobrança de impostos sobre o consumo é, via de regra, a forma mais fácil de se elevar a carga tributária em um curto espaço de tempo. Além de ser mais prático, é politicamente mais fácil elevar a carga tributária de um único produto – como a cerveja, por exemplo – do que negociar o aumento das alíquotas de imposto de renda (basta ver a luta do governo para aprovar a CPMF, enquanto a elevação de impostos sobre cosméticos, cerveja e gasolina subiram recentemente sem dificuldades). Neste ritmo, o Brasil viu sua carga tributária saltar de 24,43% para 35,42% entre 1991 e 2014.

Além do efeito mais perceptível de ter elevado a carga tributária como um todo, para fazer frente aos novos gastos demandados, a Constituição Federal de 1988 também proporcionou um aumento da complexidade com que a carga é cobrada. Por ter de dividir os impostos com Estados e Municípios, a União optou por focar seu aumento de arrecadação em algo pouco conhecido, mas que hoje representa a maior parte do bolo tributário: as “contribuições”.

Desde 1988 o orçamento federal vem sofrendo uma inversão de fontes, com os impostos perdendo relevância em relação às contribuições, que hoje correspondem por mais de 55% do total arrecadado pela União. A criação de contribuições cada vez mais específicas fez o número de impostos e taxas no Brasil saltar para os atuais 92 tributos. Abaixo, listamos 5 deles que você provavelmente não conhece, mas que custam caro ao seu bolso – seja por pagamento direto ou elevando os custos de bens e serviços que você utiliza.
1. Taxa de saúde suplementar

No intuito de dotar suas 155 agências e órgãos de administração indireta de autonomia financeira, o governo federal buscou criar uma série de taxas cuja arrecadação bancariam os custos de regulação e fiscalização criados após as privatizações.

Criada em 2001 a Agência Nacional de Saúde Suplementar tem o intuito de regular e fiscalizar os mais de 1300 planos de saúde em atividade no país, que juntos somam 51 milhões de consumidores – aproximadamente 25% da população brasileira. Juntos os planos despendem anualmente R$ 143,9 bilhões em saúde.

Apesar de estar em um setor que movimenta tamanha soma de recursos, a ANS ainda é dependente do tesouro para funcionar. Cerca de 2/3 de seu orçamento, próximo de R$ 200 milhões, vêm dos impostos em geral; apenas 1/3 decorre das taxas cobradas pela agência.

O valor cobrado, entretanto, não é o único custo gerado pela agência. Ao longo dos últimos anos as regulações têm feito os planos de saúde individuais serem extintos em detrimento dos planos corporativos. O modelo dificulta a obtenção de seguro independente, forçando os usuários a dependerem exclusivamente do SUS, elevando os custos do sistema em geral, em uma semelhança assombrosa com o que há de pior no sistema americano de saúde.

Não apenas os remédios brasileiros possuem a maior tributação do mundo, como a área de saúde em geral é bastante afetada pela cobrança de impostos. Paga-se mais imposto sobre saúde no Brasil do que sobre atividades financeiras, siderurgia, lazer e entretenimento, pecuária e construção civil, por exemplo. Mesmo sendo um direito constitucional, a saúde tem seu acesso dificultado por meio de uma carga tributária de 26,68%.

Anualmente o setor de planos de saúde paga R$ 8,4 bilhões em impostos, sobre um faturamento de R$ 31,5 bilhões. Tais valores, no entanto, possuem pouca ou nenhuma relação com os gastos em saúde. Os investimentos do governo federal em saúde entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, somaram R$ 1,7 bilhões, em uma queda de 32% em relação ao ano de 2014. Tais impostos, que encarecem a saúde de 50 milhões de brasileiros, se destinam a bancar o custeio da máquina pública, destinado ao bolo orçamentário.
2. Condecine

Reajustada recentemente, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), é uma das bases de sustentação do Fundo Setorial de Audiovisual, o FSA. O intuito da contribuição é o de complementar a produção cinematográfica nacional não atingida pelos artifícios da Lei Rouanet.

O intuito é bacana. Afinal, fazer filmes independentes é o sonho de qualquer diretor preocupado com a arte e disposto a sacrificar o dinheiro público em nome da evolução do cinema – mas, e você com isso? Exatamente em que tudo isso lhe afeta?

O Condecine é uma das razões principais para o seu serviço de streaming, como o Netflix, ser tão limitado em relação a outros países. Graças a determinação da Agência Nacional de Cinema, obras estrangeiras disponíveis em catálogo devem pagar uma taxa de R$ 3 mil para produções com mais de 50 minutos, e R$ 750 para seriados com menos tempo de duração. Para expôr um filme brasileiro em catálogo, a taxa é de 20% deste valor.

Esta, porém, não é a única regulação existente sobre os serviços. Para a Ancine, as empresas que mantém este tipo de serviço devem enviar uma cópia de DVD para cada filme, ou 3 episódios no caso de seriados. O fechamento do mercado nacional atende aos interesses claros de produtores nacionais, em especial empresas como a Globo Filmes, mas também gera um efeito colateral não esperado: o aumento da pirataria.

Por se tratar de uma contribuição sobre domínio econômico, o Condecine em tese não possui objetivo de arrecadação, mas de garantir a regulação de um setor. Sua intervenção entretanto cria uma distorção não prevista no mercado de filmes em exibição. Por se tratar de uma taxa incidente sobre o título em si, os tais R$ 3 mil devem ser pagos por filmes uma única vez, estejam estes filmes sendo exibidos em 10 ou 100 salas de cinema. Tal regulação diminui a possibilidade de entrada de novas obras no circuito comercial, diminuindo as condições do que a agência se propõem a promover – o cinema independente.
3. CIDE Combustíveis

Criada em 2001, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), faz parte de um dispositivo constitucional para gerar arrecadação com objetivos vinculados. Atualmente, a maior e mais conhecida destas contribuições incide sobre gasolina, diesel e outros produtos correlacionados, como a querosene.

Por se tratar de um dos tributos que não necessitam de aprovação do Congresso para serem elevados (como o IPI ou o IOF), a CIDE é constantemente utilizada pelo governo para elevar a arrecadação em momentos de baixa receita – como em janeiro deste ano, quando o governo decidiu aumentar sua arrecadação em R$ 20 bilhões por meio de tributos como a CIDE. Outra função clássica é a redução do tributo para manter estável o preço da gasolina, ajudando assim a maquiar a inflação.

Por se tratar de uma contribuição com destino específico, os recursos deveriam ser destinados a melhorias em infraestrutura viária – seja na construção de rodovias ou duplicação e reparos nas rodovias federais. Um dispositivo conhecimento como Desvinculação de Receitas da União (DRU), permite ao governo, porém, utilizar estes recursos, como outros tantos até o limite de 20% do orçamento, para dar qualquer destinação que desejar, sem se limitar àquelas impostas pelo orçamento.
4. Taxas sobre educação

A recente expansão do ensino superior no Brasil é comumente associada à expansão do crédito estudantil, em especial de programas como Prouni e FIES, que hoje atendem 1 em cada 4 estudantes de universidades privadas no Brasil. De acordo com dados do próprio MEC, porém, a expansão universitária, que elevou para mais de 7 milhões o total de alunos em cursos superiores no país, sendo 70% deles em instituições privadas, não foi afetado significativamente pelo FIES.

A expansão do setor está relacionada a fatores de mercado, como a introdução da Educação à Distância, reduzindo drasticamente os custos de estudo, e a consolidação do setor, que levou o Brasil a deter alguns dos maiores grupos de ensino do mundo – incluindo o maior deles, a Kroton, com 1,07 milhão de alunos, e a Estácio, com 536 mil alunos.

Para o governo, tal expansão representou uma significativa oportunidade de lucro. Além dos já tradicionais impostos sobre o setor de educação, que custam aproximadamente metade de uma mensalidade, foram introduzidas taxas de fiscalização para a criação de novos cursos. Com taxas, cobranças e outras receitas como estas, o Ministério da Educação obteve em 2014 faturamento de R$ 21,7 bilhões. Tal valor equivale a aproximadamente 2 vezes os cortes sofridos no ministério durante o ajuste de 2015.

5. Fundos setoriais de telecomunicações

Privatizadas em 1997, as operadoras telefônicas tornaram-se verdadeiras máquinas de arrecadar impostos. Ao todo, são R$ 53 bilhões anuais em impostos coletados apenas do setor – o que significa dizer que em um período de 2 anos, apenas com impostos, o governo passa a arrecadar mais do que com todo o valor levantado na venda das empresas.

As razões para impostos tão altos variam da baixa capacidade de sonegar e da importância de se consumir serviços de telefonia. Para além da tarifa mais cara do mundo, o aumento de custos em uma área considerada chave para as empresas do país é um transtorno a mais na já complicada situação de empreender no Brasil

O que pouco se sabe, porém, é que boa parte destes impostos possui uma destinação pouco clara. Os fundos setoriais de telecomunicações, como o Fust e o Fistel, surgidos juntos da agência nacional do setor, a Anatel, possuem funções das mais variadas – como fiscalização e expansão da rede, algo que apesar de bem definido na teoria, não se verifica na prática. Ao todo são R$ 6 bilhões anuais, em uma fortuna somada de R$ 48 bilhões até o momento, cuja função tem sido desvirtuada para garantir financiamento ao governo.


Podendo dispor dos recursos para outras finalidades, o governo federal tem durante anos postergado a realização de tais investimentos, sem contudo dar sinais de que deixará de cobrar taxas sobre faturamento das empresas do setor ou valores como os R$ 77 cobrados para cada nova linha telefônica que entra em operação no país. Se a destinação é incerta, porém, o aumento de custos básicos para o setor produtivo é uma certeza. Afinal, como bem disse Benjamim Franklin, “na vida, só existem duas coisas certas: os impostos e a morte”.


Fonte:http://spotniks.com/5-tributos-que-voce-nao-faz-ideia-que-existem-mas-esta-pagando/