Tributos ficam com 45% da produção; sistema
financeiro arca com apenas 15%.
A carga tributária incidente sobre a indústria de transformação brasileira atinge 45,4% do seu PIB. Ou seja, quase metade de tudo o que é produzido pelo setor é direcionado para o pagamento de tributos. A indústria tem a carga tributária mais elevada entre todos os setores. Os dados são do estudo A Carga Tributária para a Indústria de Transformação, do Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O total de impostos recolhidos pelos bancos, por exemplo, é de apenas 15,59%, segundo outro levantamento, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Com o aumento do IRPJ e da CSSL, na Medida Provisória 232/2004, para as empresas de serviços, o lucro arbitrado passou de 38,2% para 48%, ou seja, superior ao lucro arbitrado para os Bancos, que é de 45%, conforme artigo 536 do Regulamento do Imposto de Renda.
As alíquotas de PIS e COFINS para as empresas de serviços que optarem pelo lucro real é de 1,65% e 7,6% (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003), enquanto que para as Instituições Financeiras é de 0,65% e 4% (IN-SRF 247/2002).
Os Bancos não estão sujeitos à retenção do PIS, COFINS, IRF e CSLL sobre suas receitas. No entanto, das empresas de serviços é retido até 6,15% sobre o faturamento (veja o cálculo: IRF: 1,5%, PIS, 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1%). A MP 232/2004 ampliou as alíquotas do IR retido e as empresas sujeitas à retenção, como as transportadoras.
Bancos, por exemplo, pagam menos impostos no Brasil que o conjunto dos assalariados. Um exemplo sugestivo e muito recente: Bradesco e Itaú foram flagrados em operações em paraísos fiscais, que lhes propiciaram, apenas em 2009, abater US$200 milhões em tributos.
Artimanhas contábeis, por exemplo, permitem que um banco lance o pagamento de dividendos como gasto com juros, abatendo o montante do imposto. Assim por diante.
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