1 - Fica estabelecida a cota de 5% para polacos nas universidades públicas das regiões Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.
2 - Fica proibido chamar descendentes de alemães, ucranianos, holandeses e outros europeus de polaco.
3 - Fica proibido chamar os polacos de polacos, pois o termo é pejorativo e denigre a imagem deste como ser humano.
4 - Fica estabelecido que os polacos devem sem chamados de "cidadãos de ascendência polonesa".
5 - Chamar polaco de polaco passa a ser crime de racismo, mesmo que seja público e notório o fato da raça humana ser uma só.
6 - O mesmo é extendido às variações "polacão", "polaquinho", "polaca", polaquinha", etc.
7 - Fica proibido usar expressões de cunho pejorativo associadas aos polacos. Ex: "Coisa de polaco!", "Polaco do Cara....", "Só podia ser polaco", etc.
8 - Fica estabelecido o dia 21 de novembro como o "dia nacional da consciência polaca", mesmo que não possa chamar polaco de polaco.
9 - Fica estabelecido o dia 23 de junho como o "dia nacional do orgulho polaco, mesmo que não possa chamar polaco de polaco.
10 - Fica criada a Sub-secretaria Especial de Políticas para Promoção da igualdade Polaca, subordinada à Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, mesmo que seja público e notório o fato da raça humana ser uma só.
11 - Fica estabelecido o prazo de 2 anos para a Sub-secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Polaca virar Ministério dos Polacos, juntando-se aos outros 40 ministérios brasileiros, mesmo que não possa chamar polaco de polaco.
12 - Fica proibida qualquer atitude de segregação os polacos, as quais os caracterizem com inferiores a outros seres humanos.
13- Fica restrito ao governo brasileiro a pré-suposição de que os polacos são inferiores, estabelecendo de cotas, restrições associativas, nominativas e sanções para as mesmas.
14 - Passa a ser crime de "polacofobia" qualquer agressão deliberada contra um polaco, mesmo que não possa chamar polaco de polaco.
15 - Toda criança que usar a expressão "polaco da ribeirinha que solta pum e sai farinha" estará cometendo Bullying e deve ser encaminhada para tratamento psicológico.
16 - ficam estabelecidos como Centros Nacionais de Cultura Polaca o bairro da Barreirinha em Curitiba e as cidades de São Mateus do Sul, Medianeira e Cruz Machado.
Brasília, 30 de novembro de 2011.
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