Blog do Padilha: março 2010

terça-feira, 30 de março de 2010

União não fiscaliza mais de R$ 17 bilhões em repasses

O governo federal não sabe o destino de R$ 17,3 bilhões repassados a estados, municípios, ONGs e centrais sindicais. Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, em outubro de 2009, 44.819 prestações de contas sobre o dinheiro aguardavam o exame de órgãos federais, informa reportagem de Regina Alvarez, publicada na edição deste domingo (28) do jornal O GLOBO.

Segundo a reportagem, o volume de recursos sem fiscalização subiu 30% em relação a 2008, quando projetos com prestações de contas abertas somavam R$ 13,342 bilhões. Sem fiscalização, é impossível saber se a verba foi aplicada corretamente nos projetos financiados pela União, assim como punir eventuais desvios.

O TCU vem alertando para o problema, afirmando que ele põe em risco os convênios e favorece a corrupção. Governo admite que falta estrutura para fiscalizar

A Controladoria Geral da República (CGU) justificou que, depois do acordo firmado com o TCU em 2008 para, em dois anos, diminuir o total de prestação de contas sem fiscalização, muitos órgãos da administração federal conseguiram reduzir esse número em suas áreas. Mas admite que considera difícil diminuir o estoque geral, alegando falta de estrutura no poder público.

Segundo a CGU, o estoque atual de convênios com prestações de contas sem exame chega a 43.845 - número um pouco menor do que os 44.819 identificados pelo TCU.

FONTE: O Globo - http://www.fiepr.org.br/redeempresarial/News2125content96969.shtml

PV apoia postura do promotor Fuad Faraj

O Partido Verde do Paraná, que foi um poucos partidos políticos a divulgar nota de repúdio a respeito das denúncias dos diários secretos da Assembleia Legislativa e exigir uma investigação independente, manifesta apoio à postura do promotor de Justiça Fuad Faraj.
O promotor distribuiu ontem (dia 24) uma carta aberta onde critica o convite do presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), para que promotores participem da investigação interna da Casa de Leis que deve apurar as denúncias.
O ouvidor do PV, Rubens Hering, disse que a manifestação do promotor Faraj coincide com o pensar do partido. “Queremos manifestar nosso integral apoio à postura do promotor Fuad Faraj”. Hering lembra que a posição coincide com o pensar e as convicções do PV.
Na carta aberta, endereçada ao procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, Faraj escreveu: “Nenhum membro do MP deve fazer parte da comissão de uma instituição que devemos investigar. Não podemos andar de mãos dados com um suspeito”. Faraj disse ainda: “É preciso deixar claro ao deputado Nelson Justus que o Ministério Público irá investigar a Asembleia Legislativa e não com a Assembleia”.

Nota de repúdio

No dia 17 de março, o PV divulgou uma nota de repúdio diante do escândalo na Assembleia revelados pela série Diários Secretos em reportagem especial do jornal Gazeta do Povo/RPCTV. As denúncias mostram graves indícios de atos de improbidade, desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito e falsidade ideológica.

Na nota, o PV exigiu o afastamento de todos os funcionários envolvidos no processo; a publicação imediata dos setores ou gabinetes da Assembleia onde estão ou estavam lotados funcionários “laranjas” e a contratação de uma empresa de auditoria externa e independente para apuração isenta dos fatos.

A seguir a íntegra da nota do PV de apoio ao promotor Fuad Faraj

O Partido Verde foi um dos poucos partidos políticos a se posicionar por meio de uma nota pública distribuída à imprensa, filiados e simpatizantes, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, repudiando os atos escandalosos praticados. O PV também discordou do encaminhamento da questão dada pela direção daquela Casa de Leis.
CPI é deputado investigando deputado e mais uma vez fadada a acabar em pizza como tantas passadas. Comissão Interna de Sindicância é auto-investigação inaceitável que certamente manterá os ilícitos como estão, ou seja, ocultos nos porões daquela casa. E seus envolvidos, continuarão impunes.
O que tem de acontecer na Assembleia Legislativa é a investigação independente do Ministério Público, da Receita Federal, da Polícia Federal e de auditorias independentes, que façam emergir e publicar tudo que for apurado, a bem da transparência e da justiça.
Hoje vemos na imprensa a manifestação do promotor Fuad Faraj que deseja colocar a ALEP na condição de investigada e não mais o inverso, de investigante, como está por sua direção até aqui posto. Esse direcionamento coincide com o nosso pensar e convicções, pelo que queremos manifestar nosso integral apoio à postura do promotor Fuad Faraj já amplamente publicada e meritória de acolhimento por parte das instituições e da sociedade em geral.
Partido Verde do Paraná – Executiva Estadual.

Fonte: Secretaria de Comunicação do PV-PR

http://www.verde.org.br/detalhe_noticias.php?detalhe=513

segunda-feira, 29 de março de 2010

Cidades sustentáveis

Sustentabilidade é palavra-chave para todo empreendimento, todo processo produtivo e toda solução urbana do século 21. Não teremos rios limpos sem saneamento básico. Não teremos cidades com qualidade de vida sem planejamento urbano e integração à natureza. Não teremos desenvolvimento econômico sem meio ambiente equilibrado.

Já um pouco tarde, as grandes metrópoles do mundo parecem ter percebido isso. Descobriu-se que a boa cidade é aquela que integra seus habitantes, que respeita o meio ambiente, que destina adequadamente o lixo, que oferece moradia, água, saneamento básico, transporte eficiente e menos poluente e se prepara também para os seus futuros moradores.

As cidades brasileiras, ao crescerem rápido demais e sem planejamento, reproduziram injustiças e desigualdades sociais, potencializando a pobreza e a violência. E, sem levar em conta a sustentabilidade, têm se tornado cada vez mais excludentes, pois as soluções da engenharia e os investimentos públicos nem sempre obedecem ao critério do bem-estar de toda a população.

Não é fácil, mas é possível, para uma nação emergente como o Brasil, com demandas legítimas de crescimento e com mazelas antigas a serem equacionadas, trilhar o caminho inovador da sustentabilidade. Temos de aproveitar as oportunidades -que no país são imensas, devido à carência estrutural em muitas áreas- e mudar os velhos modelos. Infelizmente, muitos querem continuar repetindo os erros de sempre. Mas políticas públicas devem ser dirigidas para uma nova realidade socioambiental.

Na semana passada, o Rio de Janeiro sediou o Forum Urbano Mundial (ONU Habitat), principal evento de urbanismo do mundo.

Logo na abertura, uma notícia ruim. Um relatório revelou que, das 20 cidades mais desiguais do planeta, cinco são brasileiras: Goiânia, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília e Curitiba. A boa nova surgiu ao final, com o lançamento da Campanha Urbana Mundial, para envolver os governos locais e nacionais, setor privado e organizações da sociedade civil na adoção de práticas sustentáveis e democráticas, um instrumento importante para melhorarmos a vida nas nossas cidades.

É o que a população quer e espera. Quando os governos intervêm para resolver os problemas urbanos, não podem deixar de lado as ideias e os projetos provenientes de iniciativas da sociedade, como do Movimento Nossa São Paulo e de muitos outros espalhados pelo país. Somente unindo forças poderemos mudar a realidade de nossas cidades. Sem isso, estaremos caminhando para trás, deixando passivos ambientais e sociais cada vez maiores.

ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO

MP SABIA DA ALEP, MAS A IMPUNIDADE CONTINUA – NINGUÉM PUNIDO

NOTA À IMPRENSA - CASO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nos últimos dias, a Rede Paranaense de Comunicação (TV Paranaense e Jornal Gazeta do Povo) passou a divulgar uma série de reportagens intitulada “Diários Secretos da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná”, na qual relata casos, em tese, ilícitos que acontecem no âmbito do Poder Legislativo Estadual. Sendo o Ministério Público instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, tendo dentre suas funções a defesa do patrimônio público, a Procuradoria-Geral de Justiça, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Proteção ao Patrimônio Público e a Promotoria de Justiça Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba consideram ter o dever de prestar à população paranaense os seguintes esclarecimentos.

1) Reafirmar que o Ministério Público do Estado do Paraná encontra-se atento aos fatos noticiados e tomará todas as providências inerentes às suas atribuições constitucionais e legais, não só para o completo esclarecimento de todas as situações, como para pleitear, administrativa e/ou judicialmente, as correções e punições que se fizerem necessárias. Desta maneira, foi desde logo solicitado à RPC cópia integral das reportagens para instruir as investigações em curso ou, se for o caso, instaurar novos procedimentos.

2) Informar que embora as reportagens veiculem informações extremamente valiosas, parte delas era do conhecimento do Ministério Público e estavam sendo devidamente apuradas. Já havia no âmbito da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público investigações destinadas a apurar notícias de ilícitos relacionados à administração da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, inclusive os relativos ao caso de Jermina Maria Leal da Silva. A situação de Vanilda Leal será investigada no mesmo inquérito civil.

3) Em relação aos fatos imputados pelas reportagens ao atual Diretor-Geral da Assembléia Legislativa, Abib Miguel, e a várias pessoas ligadas a ele que receberiam remuneração sem trabalhar, foi instaurado na data de hoje, 17 de março de 2010, inquérito civil para averiguação completa das situações.

4) Tendo em vista as notícias de falta de publicidade e existência de diários secretos, a Procuradoria-Geral de Justiça requisitou cópia de todos Diários da Assembléia Legislativa.

5) Não obstante inúmeras dificuldades, inclusive quanto a obtenção de documentos, as investigações referidas sempre foram priorizadas e estão em andamento, muitas delas contemplam pedidos judiciais de quebra de sigilos bancário e fiscal. No total, a Promotoria tem em andamento cerca de 240 investigações referentes a notícias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná.

6) O Ministério Público do Estado do Paraná, somente no âmbito da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, já ajuizou 12 ações civis públicas e cinco ações penais envolvendo ilícitos relacionados à Assembleia Legislativa do Paraná (ver relação abaixo).

7) A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou em dezembro de 2009 recomendação administrativa ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, no sentido de conferir maior publicidade aos Diários Oficiais, bem como para a realização de recadastramento de seus servidores, conforme, aliás, já atendido no Ato do Presidente nº 001/2010, de 10 de março de 2010.

Portanto, ao tempo em que se parabeniza a RPC pela excelência das matérias jornalísticas, demonstrando que a democracia e a liberdade de imprensa são vitais para o Estado Democrático de Direito e a defesa do patrimônio público, sob o especial enfoque de combate à corrupção; reafirma-se a convicção de que as necessárias correções de rumo serão realizadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, garantindo, para o futuro, maior transparência ao Poder Legislativo. Tal fato, no entanto, não significa a remissão dos ilícitos praticados no passado. Assim, a responsabilização de seus autores será objeto de especial e rigorosa atuação do Ministério Público do Estado do Paraná.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador-Geral de Justiça
Arion Rolim Pereira
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Proteção ao Patrimônio Público
Paulo Ovídio dos Santos Lima
Promotor de Justiça
Cláudio Smirne Diniz
Promotor de Justiça
Adriana Vanessa Rabelo Câmara
Promotora de Justiça
Danielle Gonçalves Thomé
Promotora de Justiça
Odoné Serrano Junior
Promotor de Justiça
Walber Alexadre de Souza
Promotor de Justiça
Curitiba – 17 de março de 2010

Relação de ações referentes à ALEP :
1ª Vara Criminal nº 1.530-2/2007;
4ª Vara Criminal nº 14672-7/2008
5ª Vara Criminal nº 16197-0/2007;
7ª Vara Criminal nº 16025-6/2007;
11ª Vara Criminal nº 1.382-2/2007;
1ª Vara da Fazenda nº 3.228/2003;
1ª Vara da Fazenda nº 3.645/2007;
1ª Vara da Fazenda nº 1.828/2008;
2ª Vara da Fazenda nº 601/2003;
2ª Vara da Fazenda nº 125/2007;
2ª Vara da Fazenda nº 302/2008;
3ª Vara da Fazenda nº 32.956/2007;
3ª Vara da Fazenda nº 32.983/2007;
4ª Vara da Fazenda nº 38.049/2001;
4ª Vara da Fazenda nº 39.851/2002;
4ª Vara da Fazenda nº 40.529/2003;
4ª Vara da Fazenda nº 47.996/2007;

Fonte: http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1950

PADRE CORAJOSO

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas.

Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva.

“Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas. Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada! Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas. Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte. Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quarteis, onde os pequenos são constrangidos e torturados. Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento. É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças; das misérias e sofrimentos dos pequenos; dos pobres e dos menos favorecidos”.

Frade Demetrius dos Santos Silva * São Paulo/SP

Fonte: FOLHA de SÃO PAULO, de 09/08/2009

A insustentável transparência do opaco

Olympio Sotto Maior, chefe do ministério público estadual, dá entrevista à Gazeta do Povo. Fala da quase ida do MP à comissão da assembleia legislativa/tribunal de contas que investiga os funcionários fantasmas, absolve por antecipação o presidente da AL e discorre sobre seu papel no combate do nepotismo e seus parentes com cargos em comissão na AL.

Olympio é homem público e nós somos povo, ele tem responsabilidade pelo que diz e nós temos o dever cívico de questionar. Além disso Olympio é inteligente, habilidoso e astuto, tanto que chegou a procurador geral como promotor e reelegeu-se para o cargo, coisa rara na instituição. Portanto, vamos conferir.

1 – Olympio diz que Nelson Justus é inocente, que o presidente da AL não tem culpa na remuneração dos funcionários fantasmas. Mas Olympio não se sente na obrigação de nos obsequiar com a informação de quem é o culpado. Deve achar que isso não nos interessa, que nos contentamos com meia informação. Ora, na mais piedosa e infantil das hipóteses Nelson Justus é culpado por omissão: é deputado há quatro mandatos e presidente há dois. Olímpio sabe muito bem disso.

2 – Absolver Nelson Justus é um absurdo, vindo do chefe do MP, que existe para acusar, não para defender. Ao agir assim, Olympio reacende a suspeita sobre o MP de cima, aquele que amortece o contraditório. Entendo. Olympio tem que defender Nelson, pois estava metendo o MP na comissão AL/TC, que agora diz não fazer sentido. Faz questão de ignorar que o MP não entrou na comissão AL/TC porque o MP de baixo reagiu, mobilizado pelo promotor Fuad Faraj.

3 – Olympio se declara o paladino da luta antinepotismo no Paraná. Menos, menos. Olympio tem o mérito de não impedir que ela começasse pelo trabalho notável de uma promotora de Justiça, cujo nome escapa-me no momento. Só que Olympio não diz o que fez para que a luta tivesse desfecho na Justiça – para mexer com os nepotes de todos os poderes. A luta antinepotismo só atingiu Roberto Requião – o político que teve o menor índice de nepotismo na História do Paraná.

4 – O chefe do MP estadual diz que luta contra o nepotismo para honrar pai, irmão e sobrinhos, funcionários da AL há mais de 100 anos, em contagem pelo efeito cascata. Só não disse que o nepotismo assumiu escala industrial e requinte tecnológico no Paraná durante os mandatos de seu tio Antonio Rüppel como presidente da AL e do TC – onde empregou inúmeros parentes, que sem dúvida constituem - como o pai, irmão e sobrinhos de Olympio - exemplos de eficiência e probidade funcional. Mas entraram e permaneceram como parentes no serviço público.

Quando a gente começa a acreditar que Olympio Sotto Maior é um caso raro de transparência e idealismo na política, ele sai com aquela: “não houve nepotismo na nomeação de seus sobrinhos para cargos em comissão enquanto o irmão é diretor da AL. Eles foram nomeados por outros diretores”. Ora, Olympio, tenha a santa paciência.

FONTE: http://www.maxblog.com.br/default/?p=7276

domingo, 28 de março de 2010

POR QUE O HOMEM TEM QUE PAGAR A CONTA

Homens chamam mulheres para sair e não sabem o estresse que isso gera em nossas vidas. Saibam, rapazes, o que se passa nos bastidores...

Ele te chama para jantar. Você sorri: 'Claro, vamos sim'. Inferno na Terra.

Você começa a se reprogramar mentalmente e pensar no que fazer para estar impecável até lá; cancela até seus compromissos. Começa a odisséia...

Você pára de comer, claro. Tem que estar magra no dia do jantar e mulher sempre está gorda. Começa a dieta do queijo: ficar sem comer nada o dia inteiro e, quando sente que vai desmaiar, come uma fatia de queijo.

Fazer pé e mão. Homens perguntam: 'Por quê pé? Ela pode usar sapatos fechados?'. Lei de Murphy: Sempre dá merda...

Um infeliz me levou num restaurante japonês. Tirei o sapato para sentar nos tatames. Tomei no c_ bonito! Mostrei meu esmalte semi-descascado... Tem que fazer pé e mão, até porque boa parte dessa raça tem uma tara bizarra por pé feminino. OBS: Isso me emputece. Horas de academia e o cara tem tara na porra do pé...

Hidratação, escova, chapinha, tintura, retoque de raiz, etc. Aí tem a depilação: perna, axila, virilha, sobrancelha, etc. Puta que pariu... lá se vai mais uma hora (DOLORIDA) do seu dia.

Chegou o grande dia! Cedo tem a passadinha na academia para malhar desumanamente até quase cuspir o pulmão.

O Zé Ruela não disse onde ia levar a gente... Dilema: 'Será que estou bem vestida?...' Se te serve de consolo, ele não vai perceber.

Aliás, ele não vai perceber quase NADA. Você pode aparecer de Chanel ou enrolada em um pano qualquer. Eles não reparam em detalhes. Bom , pelo menos sabem dizer quando estamos bonitas (só não sabem o porquê).

Depois de passar rímel, a babaca fica separando cílio por cílio com palito de dente pra ficar com um olhar mais bonito...

Homens não entendem, mas tem dias que a gente acorda gorda. Sério! Ontem o corpo estava lindo, e hoje... PORCA! Juro que acontece. Você compra uma roupa para um evento. Na loja fica linda, mas na hora de sair fica um c_.

Se for um desses dias em que seu corpo está um c_ e o espelho de sacanagem com sua cara, você acaba com uma pilha de roupas em cima da cama, chorando e gritando: 'EU NÃO TENHO ROOOOOUUUUUPAAAA'. Aí tem que refazer a maquiagem.

E quando você inventa de colocar aquela calça apertada e tem que deitar na cama e pedir para outro ser humano enfiar ela em você? Uma gracinha, já vai para o jantar lacrada a vácuo. Se espirrar, a calça perfura o pâncreas.
Lingerie feminina ou é bonita, ou é confortável. Você quer usar sua calcinha de algodão, surradinha e confortável, mas totalmente ati-tesônica... Pensa: 'Eu não vou dar para ele hoje mesmo, que se foooda'. 'Mas e se, mesmo sem dar para ele, eu subir uma escada e ele acabar vendo a minha calcinha...Broxará para todo o sempre comigo...

Puta da vida, você tira sua calcinha amiga e coloca uma daquelas porras mínimas e rendadas, que vão ficar entrando na sua bunda a noite toda...

Você decide usar o sapato assassino. Lei de Murphy de novo... No meio da noite o animal solta um 'Sei que você adora dançar, vamos dançar! Ao dançar, você tenta fazer parecer que as lágrimas são de emoção.

Uma vez um sapato me machucou tanto, que fiz um bilhete e colei nele, para lembrar de nunca mais usar!.

Pergunta masculina: Por quê você não deu o sapato?

Porra... custou caro pra cacete. Vou guardar. Eu sei, eu sei, materialista do caralho. Vou voltar como besouro de esterco na próxima encarnação e comer muito cocô para ver se evoluo espiritualmente! Mas por hora, o sapato fica!

Pronto! Você tá linda, apenas lutando mentalmente com o dilema 'Será que dou para ele? É o terceiro encontro, talvez eu deva dar... Começa a bater a ansiedade. Liga para a melhor amiga e diz que não quer mais ir, que saír com homens é muito estressante e que quer voltar tartaruga na próxima encarnação. Ela, coitada, escuta pacientemente e tenta te acalmar.

Agora imaginem se depois de tudo isso, o filho da puta liga e cancela o encontro? 'Surgiu um imprevisto, podemos remarcar?

Gente, eu fico PUTA com isso! Não, não podemos remarcar. Tá louco?! A essas alturas, a dieta radical do queijo já faz com que você enxergue tudo turvo.

Eles acham que é simples, que a gente levantou da cama e foi direto pro carro deles, lindas desse jeito. Se fode aí, meu! Vem me buscar de maca, cadeira de rodas, no soro, mas NUNCA desmarque com uma mulher. Só em caso de morte de pai ou mãe por AVC no trânsito. Mas isso foi só um pesadelo paranóico. Ele liga e diz que está chegando. Você se perfuma, escova os dentes, entra no carro e ele sequer olha sua roupa. Não repara em NADA, nadinha... Acha que você é assim ao natural e só diz: 'Hummm, tá cheirosa'.

Pior é quando ele tira sua calça junto com a calcinha e nem vê. Pois é, Minha Amiga, você passou a noite toda com a rendinha atochada no rego (que por sinal custou muito caro) para nada...

Homens, uma calcinha de marca custa o mesmo que um MP4!! Favor tirar sem rasgar.

No meio da noite, já não sinto os dedos do pé, é o princípio de gangrena em função do sapato bico fino. Ele conta piadas e ri . Eu também estaria rindo se não fosse essa calcinha intra-uterina raspando o colo do meu útero'.
Sinto meu estômago fagocitando meu fígado, mas só belisco a comida de leve, constrangida dele achar que eu como muito.

Para finalizar, veja quanto custa esse jantarzinho para nós, mulheres: +-
Roupa............... ......... ......... ......R$ 200,00
Lingerie.... ......... ......... ......... .....R$ 80,00
Maquiagem... ......... ......... ......... .R$ 50,00
Sapato...... ......... ......... .......... ....R$ 140,00
Depilação............. ......... ......... ....R$ 50,00
Mão e pé........... .......... ......... ......R$ 30,00
Perfume francês..... ...... ......... .....R$ 130,00 (se for o de 30 ml...)
Pílula anticoncepcional. ......... .......R$ 30,00

JOGANDO O VALOR PARA BAIXO, gastamos uns R$ 700,00. Entendem porquê o homem TEM QUE PAGAR A CONTA?

Tem mais: Os homens que nunca dão o primeiro passo (ou seja, ainda não entenderam o que é SER HOMEM em nossa sociedade), perdem o interesse em nós quando tomamos a iniciativa. AGORA.... QUEM NESSE MUNDO ENTENDE OS HOMENS?

E antes de virem dizer que vocês também não nos entendem, segue logo a resposta:
'Mulheres existem para serem amadas, não para serem entendidas.' (Vinicius de Moraes).
Ôh homenzinho sábio.